SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 6304/2020
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - ACERCA DO CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES/CONTRATOS DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 243/2020 TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS.3. Responsável(eis): KAROLINY FREITAS SILVA - CPF: 04380287165 LUIZ CARLOS DOS SANTOS - CPF: 16777921168 MARCELO CESAR CORDEIRO - CPF: 36132136134 PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - CPF: 64439674100 RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI - CPF: 03322161102 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 6. Distribuição: 4ª RELATORIA 7. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2063/2021-SEPLE
| Sessão | 39ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 30/06/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
Conselheiros presentes: Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves.
Conselheiros substitutos convocados: Marcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro José Wagner Praxedes (Convocação nº 58/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 62/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 61/2021).
Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes, Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha. |
| Observação |
A pedido do Conselheiro Relator, através do processo SEI Nº 21.002536-0, documento nº 0403238, juntado no evento nº 49, o presente processo será incluído, na Sessão Plenária Ordinária por Videoconferência do dia 11.08.2021. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de junho de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 30/06/2021 às 15:45:11, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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